Um equipamento de som instalado em um carro foi apreendido pela Polícia Militar por atrapalhar a celebração de um culto na cidade de Carinhanha, na Bahia.

Nas periferias de todo o país, carros com equipamento de som potente são vistos com frequência, causando perturbação do sossego e atrapalhando, inclusive, cultos e missas.

No último sábado, 26 de março, uma guarnição da PM fazia rondas no bairro Alto da Coluna, quando encontrou o carro com o som alto. O proprietário foi advertido duas vezes pelos policiais para reduzir o volume ou desligar o som, já que havia um culto sendo realizado na mesma rua.

Os policiais seguiram com a ronda, e ao passar novamente pela rua, notaram que não foram atendidos pelo dono do Volkswagen Voyage 2013 de cor branca, e decidiram apreender o equipamento de som.

De acordo com informações do portal local Folha do Vale, os PMs do 1º Pelotão da 3ª Companhia do 17° Batalhão de Polícia Militar levaram o aparelho apreendido e removido do carro para o quartel da PM.

O dono do carro foi multado com base no art. 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução 624/2016 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que prevê como “infração grave a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo lado externo, independentemente do volume ou frequência, que perturbe o sossego público, nas vias terrestres abertas à circulação”.

Perturbação do sossego

Casos de carros com equipamento de som atrapalhando cultos não são raros, mas dificilmente a imprensa noticia casos similares. Já o oposto, com frequência vira notícia: igrejas autuadas por excederem os limites de barulho e serem alvo de queixas dos vizinhos.

Um exemplo é um templo da Igreja Mundial do Poder de Deus em Ponta Grossa (PR), que chegou a ter seu fechamento determinado pela Polícia Militar por conta de queixas sobre perturbação do sossego feitas por uma escola vizinha.

À época, os responsáveis pelo templo conseguiram uma liminar da Justiça para manter os cultos, ma mesmo assim, outras queixas resultaram em ações da PM para interromper as celebrações e fechar o templo.

“Estão nos perseguindo. Vamos tomar providências jurídicas, pois estão impedindo nossos direitos de exercer a religião”, afirmou o pastor Jorge dos Santos à época.